Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
845
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
91 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
30/10/2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. ...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Montenegro, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das a...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santos no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Horizonte, no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...