Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
494 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.