Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2102

normas em: últimos 90 dias

30%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

233 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

258 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o município de Assis (SP), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia município ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polo do Programa Academia da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia o município de Juiz de Fora/MG a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.