Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
29/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
27/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o repasse financeiro referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
23/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Ibimirim/PE, no estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação SAPS/MS 1 de 2 de junho de 2021.
23/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.070, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Chapada da Natividade, no Estado do Tocantins - TO, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
22/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
22/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
22/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Inclui e altera atributo complementar e altera procedimentos integrantes do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.