Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
1483
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.540, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Portaria de habilitação do município de São José/SC a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.522, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.