Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.540, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Portaria de habilitação do município de São José/SC a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.522, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.