Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

70

Radar Regulatório

5237

normas em: último ano

49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

221

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

518 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

688 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.540, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Portaria de habilitação do município de São José/SC a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.522, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas