Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

70

Radar Regulatório

20852

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

597

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2529 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Feira Nova do Maranhão, no estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentárias - LRPD do município de Rio Bonito/RJ.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

16/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, no município de Pindaré Mirim, no estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro