Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.