Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

111

Radar Regulatório

19283

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

518

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2452 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

501 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

346 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/12/2023

Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023

Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023 Desabilita o Hospital da Mulher Mãe Luzia, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Sala Nacional de Arboviroses - SNA, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas