Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
111
Radar Regulatório
3774
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
149
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
497 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
140 atos de emergência
26/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
22/12/2023
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023.
22/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.