Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1420

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

40 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.716, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.702, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 3 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2024

PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

06/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.663, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas