Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2156
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
79
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
245 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
255 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/01/2024
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023.
10/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024
Desabilita Centro de Parto Normal (CPN) e estabelece a dedução e determina devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
05/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...
05/01/2024
PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Delegação de competências legais e administrativas.
03/01/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.698, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 1, página 187.