Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 6 DE MAIO DE 2024

Habilita o Município do Piancó (PB), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas