Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19283

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

518

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2452 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

501 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

346 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/01/2024

PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

17/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.095, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

17/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.076, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento da disponibilização gratuita de absorventes higiênicos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas