Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1420

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

40 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

14/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024

Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.787, DE 9 DE MAIO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

10/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 8 DE MAIO DE 2024

Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024

Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 3 DE MAIO DE 2024

Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.766, DE 8 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 8 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 8 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Fundos Municipais de Saúde que especifica, afetados pelas intensas chuvas no período de 24 de abril a maio de 2024

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde