Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
19/01/2024
PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).
19/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.095, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.076, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento da disponibilização gratuita de absorventes higiênicos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual no âmbito do Ministério da Saúde.