Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1071

normas em: últimos 30 dias

86%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 30 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

121 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

126 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

34 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/01/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 206, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde