Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 02 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce - GT Rio Doce para elaboração de proposta de plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
05/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para incluir a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde na relação dos órgãos e entidades cujos dirigentes máximos são designados para o exercício das atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.
31/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
26/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
25/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)