Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

502 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

21/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.182, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção ao Portador de Doença Neurológica - CTA em Atenção ao Portador de Doença Neurológica, no âmbito do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

21/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

21/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

20/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

20/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Regulação e Normas

19/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas