Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.610, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
29/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.