Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

1108

normas em: últimos 30 dias

92%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

39

consultas em: últimos 30 dias

17

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

122 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

130 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

36 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

05/03/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

05/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

04/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*)

Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.230, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

29/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

28/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

28/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o repasse financeiro referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde