Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
122 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
130 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.268, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular - CTA em Atenção Cardiovascular, no âmbito do Ministério da Saúde.
07/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.264, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
07/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.245, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.754, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o art. 4º e os Anexos VI, VII e VIII da Portaria GM/MS nº 674, de 6 de junho de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
06/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
(*) Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.