Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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03/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.494, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 127, de 10 de outubro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe ...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...