Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para realizar a revisão das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, reso...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receberem, em parcela única, o incentivo financeiro de ...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santarém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita os municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receber, em parcela única...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à con...