Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2193

normas em: últimos 90 dias

37%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

246 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

259 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

65 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

27/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.546, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/03/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE dos municípios de Bagre/PA, Breves/PA, Cachoeira do Arari/PA e Curralinho/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas

27/03/2024

PORTARIAGM/MS Nº 3.351, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Altera a tipologia da equipe de Atenção Primária Prisionais - eAPP do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

25/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

25/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro