Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.457, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.168, de 7 de junho de 2024.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.440, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.615, de 23 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.