Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 23 DE MAIO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, no Município de Ijaci, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de São Lourenço do Oeste/SC.
24/05/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 86, DE 21 de maio DE 2024
22/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.898, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.