Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

40 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

21/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/06/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

19/06/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas