Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.