Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.134, DE 6 de junho DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Xangri-lá no estado do Rio Grande do Sul.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.276, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.270, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.268, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
07/06/2024
PORTARIA GM/ MS Nº 4.006, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.