Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5213
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 486, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.