Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1052
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
112 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Feira Nova do Maranhão, no estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 1, de 2 de junho de 2021.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentárias - LRPD do município de Rio Bonito/RJ.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).