Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.457, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.168, de 7 de junho de 2024.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.