Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
117 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
128 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
35 atos de emergência
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Fundos Municipais de Saúde que especifica, afetados pelas intensas chuvas no período de 24 de abril a maio de 2024
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
08/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 6 DE MAIO DE 2024
Habilita o Município do Piancó (PB), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI).
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.