Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1198
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
67
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.476, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios do Estado do Rio Grande do Sul a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, profissionais e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.389, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.381, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita os Municípios do Rio Grande do Sul a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita o Município de Porto Alegre (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.552, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.551, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.550, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.549, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.