Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
454
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.476, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios do Estado do Rio Grande do Sul a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, profissionais e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.389, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.381, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita os Municípios do Rio Grande do Sul a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita o Município de Porto Alegre (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.552, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.551, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.550, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.549, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.