Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

16/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024

Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.851, DE 12 DE JULHO DE 2024

Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.856, DE 11 DE JULHO DE 2024

Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.855, DE 11 DE JULHO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.854, DE 11 DE JULHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.461, de 18 de junho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.852, DE 10 DE JULHO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

09/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.845, DE 5 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas