PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
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09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
06/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, instituído pela Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constitu...
06/03/2026
Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026 Dispõe sobre o valor da bolsa-formação paga aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Decreto nº...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...