Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
284 novos serviços
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Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
07/11/2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Executivo do Apoio Institucional, com a finalidade de promover a gestão colegiada, qualificar práticas e ações, e assegurar a articulação das estratégias de apoio institucional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II...
07/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...
07/11/2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando ...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Habilita os municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro d...
07/11/2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*) ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 30 realizada no dia 22 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...