Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
29/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 02 de junho de 2021, para incluir o CBO 3222-55 - Técnico em Agente Comunitário de Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.102, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.099, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.