PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimento...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...