PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

66 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Saúde Suplementar

10/03/2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Saúde Suplementar

09/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

09/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

09/03/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...