PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa - Padi para equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parág...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Cons...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a substituição do Sistema Hórus pelo sistema e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF), os prazos de transição e as responsabilidades dos entes federativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únic...
17/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo Ato de Nomeação constante da Po...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRAB...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...