Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir componentes de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...