Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19283

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

518

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2452 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

346 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

29/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 25 DE JULHO DE 2024

Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 52, DE 25 DE JULHO DE 2024

Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 51, DE 25 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.873, DE 18 DE JULHO DE 2024

Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

26/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.867, DE 17 DE JULHO DE 2024

Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

25/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas