Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.522, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.521, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.519, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.524, DE 15 DE outubro DE 2024
Altera o valor referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.498, DE 14 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental de Crianças, Adolescentes e Jovens (GTSMCAJ) para subsidiar recomendações à atualização do Programa de Saúde Mental de Crianças, Adolescentes e Jovens na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.453, DE 2 DE outubro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para qualificar o componente IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório da Rede de Atenção Psicossocial disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.427, DE 2 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Amamentação - CNAM e o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.422, DE 2 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde.
16/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.517, DE 15 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento de Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.