Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

47

Radar Regulatório

5249

normas em: último ano

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

218

consultas em: último ano

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

670 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

801 novos serviços

Novas Terapias no SUS

126 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

216 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

08/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 58, DE 2 DE agosto DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

05/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.935, DE 29 DE JULHO DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde dos Territórios de Periferias - GTT, com a finalidade de mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas de Saúde nos territórios de periferias urbanas e rurais do Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.921, DE 23 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP).

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/08/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 120, DE 31 DE JULHO DE 2024

Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

01/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.937, DE 30 DE JULHO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

31/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 570, DE 26 DE julho DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas

30/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em Medicina de Família e Comunidade aos médicos participantes do curso de especialização em preceptoria.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

29/07/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria GM/MS nº 522, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 105.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas