Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5252

normas em: último ano

49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

223

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

524 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

703 novos serviços

Novas Terapias no SUS

112 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 138, DE 28 DE novembro DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.794, DE 28 DE novembro DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalhado de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' - GTESQ com a finalidade de contribuir para a produção de informações afetas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.761, DE 22 DE novembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF e Estratégias Saúde Bucal - ESB, no município de Davinópolis no estado do Maranhão.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

29/11/2024

Retificação

No art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.773, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, página 311.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 698, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.754, DE 19 DE novembro DE 2024

Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a Programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria GM/ms Nº 5.720, DE 11 DE novembro DE 2024

Habilita Municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas