Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
41
Radar Regulatório
5778
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
901 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
08/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 113, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
08/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 112, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
07/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/11/2024
Portaria SE/MS Nº 627, DE 30 DE outubro DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
05/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao sub eixo Atenção Especializada, e dá outras providências.
04/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.663, DE 31 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017.