Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20789
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.816, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia Unidades Odontológicas Móveis - UOM com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 148, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 147, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.