Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

515

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2434 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4415 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

338 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

19/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 71, DE 15 DE agosto DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.189, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o Município de Canoas (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024

Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024

Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.092, DE 13 DE agosto DE 2024

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.066, DE 13 DE agosto DE 2024

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de municípios do estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2024

Portaria SAPS/MS Nº 69, DE 14 DE agosto DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/08/2024

Portaria SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE agosto DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas