Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
96 atos de emergência
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expe...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Delegada competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à Secretária de Informação e Saúde Digital e ao ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
26/12/2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...