Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5758

normas em: último ano

41%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

895 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

231 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

19/11/2024

Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

19/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.657, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Habilita os municípios de Palmas/TO, Benevides/PA, Recife/PE, Florianópolis/SC, Lages/SC e Itaberaí/GO a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

14/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 122, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas