Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5583

normas em: último ano

52%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

610 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

217 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

26/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.769, DE 25 DE novembro DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

26/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.752, DE 19 DE novembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF e Estratégias Saúde Bucal - ESB, no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

25/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.753, de 19 DE novembro DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2024

Portaria GM/ms nº 5.751, DE 19 DE novembro DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/11/2024

RETIFICAÇÕES

Na Portaria que "autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS", publicada no DOU de 19/11/2024, Seção 1, pág. 88.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

21/11/2024

Portaria SAPS/MS Nº 133, DE 18 DE novembro DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.703, DE 7 DE novembro DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Nacional para organizar a linha de cuidado para as pessoas com albinismo.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

19/11/2024

Portaria GM/ms Nº 5.748, DE 18 DE novembro DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

19/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.747, DE 18 DE novembro DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro